“O assunto sobre Belo Monte não está encerrado. O leilão foi uma soma de absurdos e a batalha judicial está apenas começando”. A afirmação é do bispo prelado do Xingu (PA), e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) dom Erwin Krautler, sobre o leilão da Usina de Belo Monte, que aconteceu no dia 20 de abril e soou como o pontapé inicial para a instalação da hidrelétrica no Xingu.
O bispo vê o processo judicial e o leilão da usina como mais um estágio para o prolongamento da discussão sobre o projeto. De acordo com ele, as liminares que foram cassadas para possibilitar o leilão tiveram como argumento primordial o artigo 166, parágrafo 1º, da Constituição Federal, que, para o aproveitamento de recursos hídricos em áreas indígenas, existe uma legislação específica. Ele afirmou que essa legislação não existe. “O Congresso nunca falou sobre esse assunto. Nós entendemos que o leilão e o próprio processo da hidrelétrica por esse elemento desde a raiz é podre. Fere a Constituição porque os povos indígenas não foram ouvidos”.
Ao longo das discussões em torno da obra, deveria ter acontecido 27 audiências públicas que se resumiram apenas em duas com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Nos encontros, o presidente prometeu ao bispo “não empurrar o projeto goela abaixo”, mas dom Erwin encara as reuniões como “meros encontros para cumprir o ritual”. “Posso constatar que eles estão empurrando o projeto goela abaixo sim, pois o mesmo presidente que me falou isso agora diz que o projeto tem que sair de qualquer jeito.
Dom Erwin disse lamentar a posição do governo em levar adiante o projeto da construção da usina de Belo Monte, sem rever os problemas que a obra vai causar à região do Xingu. “É um projeto que vai afetar diretamente as populações indígenas porque a água será cortada. Sem água eles (indígenas e ribeirinhos) não terão como sobreviver. Altamira, um dos municípios atingidos tem atualmente 100 mil habitantes e 30 mil atingidos pela hidrelétrica”.
Segundo dom Erwin, a falta de diálogo com os indígenas e ribeirinhos é um grande problema por desconsiderar a sua presença na região onde será desenvolvido o projeto. “O povo indígena e ribeirinho apenas recebeu a mensagem de que na região do Xingu iria ser construída uma hidrelétrica de imensas conseqüências imprevisíveis e, uma vez construída, irrecuperáveis”.
O discurso do governo, segundo o bispo do Xingu, é de que “haverá uma solução para os indígenas e ribeirinhos, mas quando perguntamos qual será a solução, eles emendam sem revelar os detalhes”, enfatizou o bispo. Dom Erwin realça que o problema não será a inundação das terras indígenas, mas as conseqüências da obra para as populações que vivem do Rio Xingu. “Esses são os grandes erros que estão sendo omitidos pelo governo”, pontuou dom Erwin.
Além da Igreja e entidades nacionais, movimentos internacionais trabalham em defesa da construção da usina de Belo Monte. Dom Erwin acredita que a movimentação internacional tem como função chamar a atenção da comunidade internacional para a importância da Amazônia para o planeta. “A Amazônia é uma grande responsabilidade do Brasil, mas tem suas repercussões, também, para além das fronteiras brasileiras. É por isso que é importante a manifestação das comunidades internacionais”, completou.
O bispo vê o processo judicial e o leilão da usina como mais um estágio para o prolongamento da discussão sobre o projeto. De acordo com ele, as liminares que foram cassadas para possibilitar o leilão tiveram como argumento primordial o artigo 166, parágrafo 1º, da Constituição Federal, que, para o aproveitamento de recursos hídricos em áreas indígenas, existe uma legislação específica. Ele afirmou que essa legislação não existe. “O Congresso nunca falou sobre esse assunto. Nós entendemos que o leilão e o próprio processo da hidrelétrica por esse elemento desde a raiz é podre. Fere a Constituição porque os povos indígenas não foram ouvidos”.
Ao longo das discussões em torno da obra, deveria ter acontecido 27 audiências públicas que se resumiram apenas em duas com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Nos encontros, o presidente prometeu ao bispo “não empurrar o projeto goela abaixo”, mas dom Erwin encara as reuniões como “meros encontros para cumprir o ritual”. “Posso constatar que eles estão empurrando o projeto goela abaixo sim, pois o mesmo presidente que me falou isso agora diz que o projeto tem que sair de qualquer jeito.
Dom Erwin disse lamentar a posição do governo em levar adiante o projeto da construção da usina de Belo Monte, sem rever os problemas que a obra vai causar à região do Xingu. “É um projeto que vai afetar diretamente as populações indígenas porque a água será cortada. Sem água eles (indígenas e ribeirinhos) não terão como sobreviver. Altamira, um dos municípios atingidos tem atualmente 100 mil habitantes e 30 mil atingidos pela hidrelétrica”.
Segundo dom Erwin, a falta de diálogo com os indígenas e ribeirinhos é um grande problema por desconsiderar a sua presença na região onde será desenvolvido o projeto. “O povo indígena e ribeirinho apenas recebeu a mensagem de que na região do Xingu iria ser construída uma hidrelétrica de imensas conseqüências imprevisíveis e, uma vez construída, irrecuperáveis”.
O discurso do governo, segundo o bispo do Xingu, é de que “haverá uma solução para os indígenas e ribeirinhos, mas quando perguntamos qual será a solução, eles emendam sem revelar os detalhes”, enfatizou o bispo. Dom Erwin realça que o problema não será a inundação das terras indígenas, mas as conseqüências da obra para as populações que vivem do Rio Xingu. “Esses são os grandes erros que estão sendo omitidos pelo governo”, pontuou dom Erwin.
Além da Igreja e entidades nacionais, movimentos internacionais trabalham em defesa da construção da usina de Belo Monte. Dom Erwin acredita que a movimentação internacional tem como função chamar a atenção da comunidade internacional para a importância da Amazônia para o planeta. “A Amazônia é uma grande responsabilidade do Brasil, mas tem suas repercussões, também, para além das fronteiras brasileiras. É por isso que é importante a manifestação das comunidades internacionais”, completou.
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