Nota com indicações pastorais para o Ano da Fé

Introdução

Com a Carta apostólica Porta fidei de 11 de outubro de 2011, o Santo Padre Bento XVI convocou um Ano da Fé. Ele começará no dia 11 de outubro 2012, por ocasião do quinquagésimo aniversário da abertura do Concílio Ecumênico Vaticano II, e terminará aos 24 de novembro de 2013, Solenidade de Nosso Senhor Jesus Cristo, Rei do Universo.

Este ano será uma ocasião propícia a fim de que todos os fiéis compreendam mais profundamente que o fundamento da fé cristã é "o encontro com um acontecimento, com uma Pessoa que dá à vida um novo horizonte e, desta forma, o rumo decisivo".¹ Fundamentada no encontro com Jesus Cristo ressuscitado, a fé poderá ser redescoberta na sua integridade e em todo o seu esplendor. "Também nos nossos dias a fé é um dom que se deve redescobrir, cultivar e testemunhar" para que o Senhor "conceda a cada um de nós viver a beleza e a alegria de sermos cristãos"².

O início do Ano da Fé coincide com a grata recordação de dois grandes eventos que marcaram a face da Igreja nos nossos dias: o quinquagésimo aniversário da abertura do Concílio Vaticano II, desejado pelo beato João XXIII (11 de outubro de 1962), e o vigésimo aniversário da promulgação do Catecismo da Igreja Católica, oferecido à Igreja pelo beato João Paulo II (11 de outubro de 1992).

O Concílio, segundo o Papa João XXIII, quis "transmitir pura e íntegra a doutrina, sem atenuações nem subterfúgios", empenhando-se para que "esta doutrina certa e imutável, que deve ser fielmente respeitada, seja aprofundada e exposta de forma a responder às exigências do nosso tempo"³. A este propósito, continua sendo de importância decisiva o início da Constituição dogmática Lumen gentium: "A luz dos povos é Cristo: por isso, este sagrado Concílio, reunido no Espírito Santo, deseja ardentemente iluminar com a Sua luz, que resplandece no rosto da Igreja, todos os homens, anunciando o Evangelho a toda a criatura (cfr. Mc. 16,15)"⁴. A partir da luz de Cristo, que purifica, ilumina e santifica na celebração da sagrada liturgia (cf. Constituição Sacrosanctum Concilium) e com a sua palavra divina (cf. Constituição dogmática Dei Verbum), o Concílio quis aprofundar a natureza íntima da Igreja (cf. Constituição dogmática Lumen gentium) e a sua relação com o mundo contemporâneo (cf. Constituição pastoralGaudium et spes). Ao redor das suas quatro Constituições, verdadeiras pilastras do Concílio, se agrupam as Declarações e os Decretos, que enfrentam alguns dos maiores desafios do tempo.

Depois do Concílio, a Igreja se empenhou na assimilação (receptio) e na aplicação do seu rico ensinamento, em continuidade com toda a Tradição, sob a guia segura do Magistério. A fim de favorecer a correta assimilação do Concílio, os Sumos Pontífices convocaram amiúde o Sínodo dos Bispos⁵, instituído pelo Servo de Deus Paulo VI em 1965, propondo à Igreja orientações claras por meio das diversas Exortações apostólicas pós-sinodais. A próxima Assembleia Geral do Sínodo dos Bispos, no mês de outubro de 2012, terá como tema: A nova evangelização para a transmissão da fé cristã.

Desde o começo do seu pontificado, o Papa Bento XVI se empenhou de maneira decisiva por uma correta compreensão do Concílio, rechaçando como errônea a assim chamada "hermenêutica da descontinuidade e da ruptura" e promovendo aquele que ele mesmo chamou de "’hermenêutica da reforma’", da renovação na continuidade do único sujeito-Igreja, que o Senhor nos concedeu; é um sujeito que cresce no tempo e se desenvolve, permanecendo porém sempre o mesmo, único sujeito do Povo de Deus a caminho"⁶.

O Catecismo da Igreja Católica, pondo-se nesta linha, é, de um lado, "verdadeiro fruto do Concílio Vaticano II"⁷, e de outro pretende favorecer a sua assimilação. O Sínodo Extraordinário dos Bispos de 1985, convocado por ocasião do vigésimo aniversário da conclusão do Concílio Vaticano II e para efetuar um balanço da sua assimilação, sugeriu que fosse preparado este Catecismo a fim de oferecer ao Povo de Deus um compêndio de toda a doutrina católica e um texto de referência segura para os catecismos locais. O Papa João Paulo II acolheu a proposta como desejo "de responder plenamente a uma necessidade verdadeira da Igreja Universal e das Igrejas particulares"⁸. Redigido em colaboração com todo o Episcopado da Igreja Católica, este Catecismo "exprime verdadeiramente aquela a que se pode chamar a ‘sinfonia da fé’"⁹.

O Catecismo compreende "coisas novas e velhas (cf. Mt 13,52), porque a fé é sempre a mesma e simultaneamente é fonte de luzes sempre novas. Para responder a esta dupla exigência, o ‘Catecismo da Igreja Católica’ por um lado retoma a ‘antiga’ ordem, a tradicional, já seguida pelo Catecismo de São Pio V, articulando o conteúdo em quatro partes: o Credo; a sagrada Liturgia, com os sacramentos em primeiro plano; o agir cristão, exposto a partir dos mandamentos; e por fim a oração cristã. Mas, ao mesmo tempo, o conteúdo é com frequência expresso de um modo ‘novo’, para responder às interrogações da nossa época"¹⁰. Este Catecismo é "um instrumento válido e legítimo a serviço da comunhão eclesial e como uma norma segura para o ensino da fé."¹¹. Nele os conteúdos da fé encontram "a sua síntese sistemática e orgânica. Nele, de facto, sobressai a riqueza de doutrina que a Igreja acolheu, guardou e ofereceu durante os seus dois mil anos de história. Desde a Sagrada Escritura aos Padres da Igreja, desde os Mestres de teologia aos Santos que atravessaram os séculos, oCatecismo oferece uma memória permanente dos inúmeros modos em que a Igreja meditou sobre a fé e progrediu na doutrina para dar certeza aos crentes na sua vida de fé."¹².

O Ano da Fé quer contribuir para uma conversão renovada ao Senhor Jesus e à redescoberta da fé, para que todos os membros da Igreja sejam testemunhas credíveis e alegres do Senhor ressuscitado no mundo de hoje, capazes de indicar a "porta da fé" a tantas pessoas que estão em busca. Esta "porta" escancara o olhar do homem para Jesus Cristo, presente no nosso meio "todos os dias, até o fim do mundo" (Mt 28, 20). Ele nos mostra como "a arte de viver" se aprende "numa relação profunda com Ele"¹³. "Com o seu amor, Jesus Cristo atrai a Si os homens de cada geração: em todo o tempo, Ele convoca a Igreja confiando-lhe o anúncio do Evangelho, com um mandato que é sempre novo. Por isso, também hoje é necessário um empenho eclesial mais convicto a favor duma nova evangelização, para descobrir de novo a alegria de crer e reencontrar o entusiasmo de comunicar a fé"¹⁴.

Por ordem do Papa Bento XVI¹⁵, a Congregação para a Doutrina da Fé redigiu a presente Nota, em acordo com os Dicastérios competentes da Santa Sé e com a contribuição do Comitê para a preparação do Ano da Fé¹⁶, com algumas indicações para viver este tempo de graça, sem excluir outras propostas que o Espírito Santo quiser suscitar entre os Pastores e os fiéis nas diversas partes do mundo.

Indicações

"Eu sei em quem pus a minha fé" (2 Tm 1, 12): esta palavra de São Paulo nos ajuda a compreender que "antes de mais, a fé é uma adesão pessoal do homem a Deus. Ao mesmo tempo, e inseparavelmente, é o assentimento livre a toda a verdade revelada por Deus"¹⁷. A fé como confiança pessoal no Senhor e a fé que professamos no Credo são inseparáveis, se atraem e se exigem reciprocamente. Existe uma ligação profunda entre a fé vivida e os seus conteúdos: a fé das testemunhas e dos confessores é também a fé dos apóstolos e dos doutores da Igreja.

Neste sentido, as seguintes indicações para o Ano da Fé desejam favorecer tanto o encontro com Cristo por meio de autênticas testemunhas da fé, quanto o conhecimento sempre maior dos seus conteúdos. Trata-se de propostas que visam solicitar, de maneira exemplificativa, a pronta responsabilidade eclesial diante do convite do Santo Padre a viver em plenitude este Ano como um especial "tempo de graça"¹⁸. A redescoberta alegre da fé poderá contribuir também a consolidar a unidade e a comunhão entre as diversas realidades que compõem a grande família da Igreja.

I. A nível da Igreja universal

1. O principal evento eclesial no começo do Ano da Fé será a XIII Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos, convocada pelo Papa Bento XVI para o mês de outubro de 2012 e dedicada à Nova evangelização para a transmissão da fé cristã. Durante este Sínodo, no dia 11 de outubro de 2012, acontecerá uma celebração solene de inauguração do Ano da Fé, recordando o qüinquagésimo aniversário de abertura do Concílio Vaticano II.

2. No Ano da Fé devem-se encorajar as romarias dos fiéis à Sé de Pedro, para ali professarem a fé em Deus Pai, Filho e Espírito Santo, unindo-se àquele que é chamado hoje a confirmar seus irmãos na fé (cf. Lc 22, 32). Será importante favorecer também as romarias à Terra Santa, lugar que por primeiro viu a presença de Jesus, o Salvador, e de Maria, sua mãe.

3. No decorrer deste Ano será útil convidar os fiéis a se dirigirem com devoção especial a Maria, figura da Igreja, que "reúne em si e reflete os imperativos mais altos da nossa fé"¹⁹. Assim pois deve-se encorajar qualquer iniciativa que ajude os fiéis a reconhecer o papel especial de Maria no mistério da salvação, a amá-la filialmente e a seguir a sua fé e as suas virtudes. A tal fim será muito conveniente organizar romarias, celebrações e encontros junto dos maiores Santuários.

4. A próxima Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em 2013 oferecerá uma ocasião privilegiada aos jovens para experimentar a alegria que provém da fé no Senhor Jesus e da comunhão com o Santo Padre, na grande família da Igreja.

5. Deseja-se que sejam organizados simpósios, congressos e encontros de grande porte, também a nível internacional, que favoreçam o encontro com autênticos testemunhos da fé e o conhecimento dos conteúdos da doutrina católica. Demonstrando como também hoje a Palavra de Deus continua a crescer e a se difundir, será importante dar testemunho de que em Jesus Cristo "encontra plena realização toda a ânsia e anélito do coração humano"²⁰ e que a fé "se torna um novo critério de entendimento e de ação que muda toda a vida do homem"²¹. Alguns congressos serão dedicados à redescoberta dos ensinamentos do Concílio Vaticano II.

6. Para todos os crentes, o Ano da Fé oferecerá uma ocasião favorável para aprofundar o conhecimento dos principais Documentos do Concílio Vaticano II e o estudo do Catecismo da Igreja Católica. Isto vale de modo particular para os candidatos ao sacerdócio, sobretudo durante o ano propedêutico ou nos primeiros anos dos estudos teológicos, para as noviças e os noviços dos Institutos de Vida Consagrada e das Sociedades de Vida Apostólica, bem como para aqueles que vivem um período de prova para incorporar-se a uma Associação ou a um Movimento eclesial.

7. Este Ano será a ocasião propícia para acolher com maior atenção as homilias, as catequeses, os discursos e as outras intervenções do Santo Padre. Os Pastores, as pessoas consagradas e os fiéis leigos serão convidados a um empenho renovado de efetiva e cordial adesão ao ensinamento do Sucessor de Pedro.

8. Durante o Ano da Fé, se deseja que haja várias iniciativas ecumênicas, em colaboração com o Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos, com o fim de invocar e favorecer "a restauração da unidade entre todos os cristãos" que é "um dos principais propósitos do sagrado Concílio Ecumênico Vaticano II"²². Em particular, acontecerá uma solene celebração ecumênica a fim de reafirmar a fé em Cristo por parte de todos os batizados.

9. Junto ao Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização será instituída uma Secretaria especial para coordenar as diversas iniciativas relativas ao Ano da Fé, promovidas pelos vários Dicastérios da Santa Sé ou que tenham relevância para a Igreja universal. Será conveniente informar com tempo esta Secretaria sobre os principais eventos organizados: ela também poderá sugerir iniciativas oportunas a respeito. A Secretaria abrirá para tanto um site internet com a finalidade de oferecer todas as informações úteis para viver de modo eficaz oAno da Fé.

10. Por ocasião da conclusão deste Ano, na Solenidade de Nosso Senhor Jesus Cristo Rei do Universo, acontecerá uma Eucaristia celebrada pelo Santo Padre, na qual se renovará solenemente a profissão de fé.

II. A nível das Conferências Episcopais²³

1. As Conferências Episcopais poderão dedicar uma jornada de estudo ao tema da fé, do seu testemunho pessoale da sua transmissão às novas gerações, na consciência da missão específica dos Bispos como mestres e "arautos da fé"²⁴.

2. Será útil favorecer a republicação dos Documentos do Concílio Vaticano II, do Catecismo da Igreja Católica e do seu Compêndio, também em edições de bolso e econômicas, e a sua maior difusão possível com a ajuda dos meios eletrônicos e das tecnologias modernas.

3. Deseja-se um esforço renovado para traduzir os Documentos do Concílio Vaticano II e o Catecismo da Igreja Católica nas línguas em que ainda não existem. Encorajam-se as iniciativas de sustento caritativo para tais traduções nas línguas locais dos Países em terra de missão, onde as Igrejas particulares não podem arcar com as despesas. Tudo isto seja feito sob a guia da Congregação para a Evangelização dos Povos.

4. Os Pastores, haurindo das novas linguagens de comunicação, devem se empenhar para promover transmissões televisivas ou radiofônicas, filmes e publicações, também a nível popular e acessíveis a um grande público, sobre o tema da fé, dos seus princípios e conteúdos, como também sobre o significado eclesial do Concílio Vaticano II.

5. Os Santos e os Beatos são as autênticas testemunhas da fé²⁵. Portanto será oportuno que as Conferências Episcopais se empenhem para difundir o conhecimento dos Santos do próprio território, utilizando também os modernos meios de comunicação social.

6. O mundo contemporâneo é sensível à relação entre fé e arte. Neste sentido, se aconselha às Conferências Episcopais a valorizar adequadamente, em função catequética e eventualmente em colaboração ecumênica, o patrimônio das obras de arte presentes nos lugares confiados à sua cura pastoral.

7. Os docentes nos Centros de estudos teológicos, nos Seminários e nas Universidades católicas são convidados a verificar a relevância, no exercício do próprio magistério, dos conteúdos do Catecismo da Igreja Católica e das implicações que daí derivam para as respectivas disciplinas.

8. Será útil preparar, com a ajuda de teólogos e autores competentes, subsídios de divulgação com caráter apologético (cf. 1 Pd 3, 15). Assim cada fiel poderá responder melhor às perguntas que se fazem nos diversos âmbitos culturais, ora no tocante aos desafios das seitas, ora aos problemas ligados ao secularismo e ao relativismo, ora "a uma série de interrogativos, que provêm duma diversa mentalidade que, hoje de uma forma particular, reduz o âmbito das certezas racionais ao das conquistas científicas e tecnológicas"²⁶, como também a outras dificuldades específicas.

9. Deseja-se um controle dos catecismos locais e dos vários subsídios catequéticos em uso nas Igrejas particulares, para garantir a sua conformidade plena com o Catecismo da Igreja Católica²⁷. No caso em que alguns catecismos ou subsídios não estejam em plena sintonia com o Catecismo, ou revelem algumas lacunas, poder-se-á encetar a elaboração de novos, eventualmente segundo o exemplo e a ajuda de outras Conferências Episcopais que já providenciaram à sua redação.

10. Será oportuna, em colaboração com a competente Congregação para a Educação Católica, um controle da presença dos conteúdos do Catecismo da Igreja Católica na Ratio da formação dos futuros sacerdotes e noCurriculum dos seus estudos teológicos.

III. A nível diocesano

1. Deseja-se uma celebração de abertura do Ano da Fé e uma solene conclusão do mesmo a nível de cada Igreja particular, ocasião para "confessar a fé no Senhor Ressuscitado nas nossas catedrais e nas igrejas do mundo inteiro"²⁸.

2. Será oportuno organizar em cada Diocese do mundo uma jornada sobre o Catecismo da Igreja Católica, convidando especialmente os sacerdotes, as pessoas consagradas e os catequistas. Nesta ocasião, por exemplo, as Eparquias orientais católicas poderiam preparar um encontro com os sacerdotes para testemunhar a sensibilidade específica e a tradição litúrgica próprias ao interno da única fé em Cristo; assim as jovens Igrejas particulares nas terras de missão poderão ser convidadas a oferecer um testemunho renovado daquela alegria na fé que tanto as caracterizam.

3. Cada Bispo poderá dedicar uma sua Carta pastoral ao tema da fé, recordando a importância do Concílio Vaticano II e do Catecismo da Igreja Católica levando em conta as circunstâncias pastorais específicas da porção de fiéis a ele confiada.

4. Deseja-se que em cada Diocese, sob a responsabilidade do Bispo, sejam organizados momentos de catequese, destinados aos jovens e àqueles que estão em busca de um sentido para a vida, com a finalidade de descobrir a beleza da fé eclesial, e que sejam promovidos encontros com as testemunhas significativas da mesma.

5. Será oportuno controlar a assimilação (receptio) do Concílio Vaticano II e do Catecismo da Igreja Católica na vida e na missão de cada Igreja particular, especialmente em âmbito catequético. Neste sentido se deseja um empenho renovado por parte dos Ofícios catequéticos das Dioceses, os quais – com o apoio das Comissões para a Catequese das Conferências Episcopais ; têm o dever de providenciar à formação dos catequistas no que diz respeito aos conteúdos da fé.

6. A formação permanente do clero poderá ser concentrada, especialmente neste Ano da Fé, nos Documentos do Concílio Vaticano II e no Catecismo da Igreja Católica, tratando, por exemplo, de temas como "o anúncio do Cristo ressuscitado", "a Igreja, sacramento de salvação", "a missão evangelizadora no mundo de hoje", "fé e incredulidade", "fé, ecumenismo e diálogo interreligioso", "fé e vida eterna", "a hermenêutica da reforma na continuidade", "oCatecismo na preocupação pastoral ordinária".

7. Os Bispos são convidados a organizar, especialmente no período da quaresma, celebrações penitenciais nas quais se peça perdão a Deus, também e particularmente, pelos pecados contra a fé. Este Ano será também um tempo favorável para se aproximar com maior fé e maior freqüência do sacramento da Penitência.

8. Deseja-se um envolvimento do mundo acadêmico e da cultura por uma renovada ocasião de diálogo criativo entre fé e razão por meio de simpósios, congressos e jornadas de estudo, especialmente nas Universidades católicas, mostrando "que não é possível haver qualquer conflito entre fé e ciência autêntica, porque ambas, embora por caminhos diferentes, tendem para a verdade"²⁹.

9. Será importante promover encontros com pessoas que, "embora não reconhecendo em si mesmas o dom da fé, todavia vivem uma busca sincera do sentido último e da verdade definitiva acerca da sua existência e do mundo"³⁰, inspirando-se também nos diálogos do Pátio dos Gentios, organizados sob a guia do Conselho Pontifício para a Cultura.

10. O Ano da Fé poderá ser uma ocasião para prestar uma maior atenção às Escolas católicas, lugares próprios para oferecer aos alunos um testemunho vivo do Senhor e para cultivar a sua fé com uma referência oportuna à utilização de bons instrumentos catequéticos, como por exemplo, o Compêndio do Catecismo da Igreja Católica ou como o Youcat.

IV. A nível das paróquias / comunidades / associações / movimentos

1. Em preparação para o Ano da Fé, todos os fiéis são convidados a ler e meditar atentamente a Carta apostólicaPorta fidei do Santo Padre Bento XVI.

2. O Ano da Fé "será uma ocasião propícia também para intensificar a celebração da fé na liturgia, particularmente na Eucaristia"³¹. Na Eucaristia, mistério da fé e fonte da nova evangelização, a fé da Igreja é proclamada, celebrada e fortalecida. Todos os fiéis são convidados a participar dela conscientemente, ativamente e frutuosamente, a fim de serem testemunhas autênticas do Senhor.

3. Os sacerdotes poderão dedicar maior atenção ao estudo dos Documentos do Concílio Vaticano II e do Catecismo da Igreja Católica, tirando daí fruto para a pastoral paroquial – a catequese, a pregação, a preparação aos sacramentos – e propondo ciclos de homilias sobre a fé ou sobre alguns dos seus aspectos específicos, como por exemplo "o encontro com Cristo", "os conteúdos fundamentais do Credo", "a fé e a Igreja"³².

4. Os catequistas poderão haurir sobremaneira da riqueza doutrinal do Catecismo da Igreja Católica e guiar, sob a responsabilidade dos respectivos párocos, grupos de fiéis à leitura e ao aprofundamento deste precioso instrumento, a fim de criar pequenas comunidades de fé e de testemunho do Senhor Jesus.

5. Deseja-se que nas paróquias haja um empenho renovado na difusão e na distribuição do Catecismo da Igreja Católica ou de outros subsídios adequados às famílias, que são autênticas igrejas domésticas e primeiro lugar da transmissão da fé, como por exemplo, no contexto das bênçãos das casas, dos Batismos dos adultos, das Crismas, dos Matrimônios. Isto poderá contribuir para a confissão e aprofundamento da doutrina católica "nas nossas casas e no meio das nossas famílias, para que cada um sinta fortemente a exigência de conhecer melhor e de transmitir às gerações futuras a fé de sempre"³³.

6. Será oportuno promover missões populares e outras iniciativas nas paróquias e nos lugares de trabalho para ajudar os fiéis a redescobrir o dom da fé batismal e a responsabilidade do seu testemunho, na consciência de que a vocação cristã "é também, por sua própria natureza, vocação ao apostolado"³⁴.

7. Neste tempo, os membros dos Institutos de Vida Consagrada e das Sociedades de Vida Apostólica são solicitados a se empenhar na nova evangelização, com uma adesão renovada ao Senhor Jesus, pela contribuição dos próprios carismas e na fidelidade ao Santo Padre e à sã doutrina.

8. As Comunidades contemplativas durante o Ano da Fé dedicarão uma intenção de oração especial para a renovação da fé no Povo de Deus e para um novo impulso na sua transmissão às jovens gerações.

9. As Associações e os Movimentos eclesiais são convidados a serem promotores de iniciativas específicas, as quais, pela contribuição do próprio carisma e em colaboração com os Pastores locais, sejam inseridas no grande evento do Ano da Fé. As novas Comunidades e os Movimentos eclesiais, de modo criativo e generoso, saberão encontrar os modos mais adequados para oferecer o próprio testemunho de fé ao serviço da Igreja.

10. Todos os fiéis, chamados a reavivar o dom da fé, tentarão comunicar a própria experiência de fé e de caridade³⁵ dialogando com os seus irmãos e irmãs, também com os das outras confissões cristãs, com os seguidores de outras religiões e com aqueles que não crêem ou são indiferentes. Deste modo se deseja que todo o povo cristão comece uma espécie de missão endereçada aqueles com os quais vive e trabalha, com consciência de ter recebido "a mensagem da salvação para a comunicar a todos"³⁶.

Conclusão

A fé "é companheira de vida, que permite perceber, com um olhar sempre novo, as maravilhas que Deus realiza por nós. Solícita a identificar os sinais dos tempos no hoje da história, a fé obriga cada um de nós a tornar-se sinal vivo da presença do Ressuscitado no mundo"³⁷. A fé é um ato pessoal e ao mesmo tempo comunitário: é um dom de Deus que deve ser vivenciado na grande comunhão da Igreja e deve ser comunicado ao mundo. Cada iniciativa para o Ano da Fé quer favorecer a alegre redescoberta e o testemunho renovado da fé. As indicações aqui oferecidas têm o fim de convidar todos os membros da Igreja ao empenho a fim de que este Ano seja a ocasião privilegiada para partilhar aquilo que o cristão tem de mais caro: Cristo Jesus, Redentor do homem, Rei do Universo, "autor e consumador da fé" (Heb 12, 2).

Roma, da Sede da Congregação para a Doutrina da Fé, aos 6 de janeiro de 2012, Solenidade da Epifania do Senhor.

William Card. Levada
Prefeito

Luis F. Ladaria, S.I.
Arcebispo titular de Thibica
Secretário

Fonte: Canção Nova

Nota da CNBB pelo falecimento do ex-vice-presidente da República

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB expressa seu profundo pesar pela morte do ex-vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva, ocorrida na tarde desta terça-feira, 29 de março. Após um longo tempo de luta contra o câncer, José de Alencar parte desta vida deixando para todos os brasileiros o testemunho de amor à pátria e à vida.

Em sua vida pública e militância política, José Alencar será lembrado, especialmente, por sua coerência, coragem e discrição. Mas, sem dúvida, ele será lembrado muito mais pela bravura com que enfrentou a doença que insistia em levá-lo antes do tempo. Na memória de todos ficarão suas palavras quando disse não ter medo da morte e que Deus é que o levaria e não o câncer. Nisso acreditou e assim viveu até o último momento.

Firmados na esperança, que vem de nossa fé na ressurreição de Cristo, pedimos a Deus que o acolha no seu reino.

Brasília, 29 de março de 2011

Dom Dimas Lara Barbosa

Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro

Secretário Geral da CNBB

Carta aos bispos acerca das "Normas sobre os delitos mais graves"

Carta da Congregação para a Doutrina da Fé aos bispos da Igreja Católica e aos outros ordinários e hierarquia interessados acerca das modificações introduzidas na Carta Apostólica Motu Proprio "Sacramentorum Sanctatis tutela"


Passados nove anos da promulgação da Carta Apostólica Motu Proprio "Sacramentorum Sanctitatis tutela", concernente às "Normae de gravioribus delictis" ("Normas sobre os delitos mais graves") reservadas à Congregação para a Doutrina da Fé, este Dicastério considerou necessário proceder a uma reforma do texto normativo citado, emendando-o não na sua totalidade, mas somente em algumas partes, a fim de melhorá-lo em sua operatividade concreta.

Após um atento e acurado estudo das reformas propostas, os padres da Congregação para a Doutrina da Fé submeteram ao Romano Pontífice o resultado das suas determinações que, com decisão de 21 de maio de 2010, o próprio Sumo Pontífice aprovou, ordenando a promulgação.

A presente Carta é acompanhada de uma breve Relação em que são expostas as emendas adicionadas ao texto da normativa supraindicada, com o fim de tornar mais imediatamente identificáveis as mesmas.

Roma, da Congregação para a Doutrina da Fé, 21 de maio de 2010.

William Cardeal Levada
Prefeito

Luis F. Ladaria, S.I.
Secretário

Comunicado da Santa Sé sobre os Legionários de Cristo

1. Em 30 de abril e 1º de maio, o Cardeal Secretário de Estado presidiu, no Vaticano, uma reunião com os cinco bispos encarregados da Visita Apostólica à Congregação dos Legionários de Cristo (o Arcebispo de Valladolid, Dom Ricardo Blázquez Pérez; o Arcebispo de Denver, Dom Charles Joseph Chaput; o Arcebispo de Concepción, Dom Ricardo Ezzati Andrello; o bispo de Alexandria, Dom Giuseppe Versaldi; o bispo de Tepic, Dom Ricardo Watty Urquidi). Também participaram os prefeitos da Congregação para a Doutrina da Fé e da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica, bem como o Substituto para os Assuntos Gerais da Secretaria de Estado.

Uma das sessões desenvolveu-se na presença do Santo Padre, a quem os Visitadores apresentaram uma síntese de seus relatórios, já previamente enviadas.

No curso da Visita, foram realizadas entrevistas pessoais com mais de mil Legionários e examinados centenas de testemunhos escritos. Os Visitadores estiveram em quase todas as casas religiosas e em muitas das obras de apostolado dirigidas pela Congregação. Escutaram, de viva voz ou por escrito, o juízo de muitos bispos diocesanos dos países em que atua a Congregação. Os Visitadores tiveram encontros também com numerosos membros do Movimento Regnum Christi, especialmente com homens e mulheres consagrados, embora esse não fosse o objeto da visita. Receberam, ademais, uma abundante correspondência de leigos comprometidos e de familiares de membros do Movimento.

Os cinco Visitadores salientaram a acolhida sincera que lhes foi dispensada e o espírito de colaboração construtiva mostrado pela Congregação e por seus religiosos pessoalmente. Embora tenham atuado independentemente, os Visitadores chegaram a uma avaliação amplamente convergente e a um juízo compartilhado. Atestaram que encontraram um grande número de religiosos exemplares, retos, com muito talento, muitos deles jovens, que buscam a Cristo com autêntico fervor e que entregam toda sua vida a difundir o Reino de Deus.

2. A Visita Apostólica pôde comprovar que a conduta do padre Marcial Maciel Degollado causou sérias consequências na vida e na estrutura da Legião, até o ponto de se fazer necessário um caminho de profunda revisão.

Os comportamentos gravíssimos e objetivamente imorais de padre Maciel, confirmados por testemunhos incontestáveis, representam ao mesmo tempo autênticos delitos e revelam uma vida carente de escrúpulos e de verdadeiro sentimento religioso. tal vida era desconhecida de grande parte dos Legionários, sobretudo pelo sistema de relações construído pelo padre Maciel, que soube habilmente criar álibis, ganhar confiança, familiaridade e silêncio dos que o rodeavam e fortalecer seu própio papel de fundador carismático.

Frequentemente, o descrédito lamentável e o afastamento de quantos duvidavam de sua reta conduta, assim como a errônea convicção de não querer danar o bem que a Legião estava concretizando, haviam criado ao seu redor um mecanismo de defesa que lhe permitiu ser inatacável por muito tempo, tornado, por conseguinte, muito difícil o conhecimento de sua verdadeira vida.

3. O zelo sincero da maioria dos Legionários, que se pôde perceber nas visitas às casas da Congregação e a muitas de suas obras, muito apreciadas por inúmeras pessoas, levou a muitos, no passado, a pensar que as acusações, que cada vez eram mais insistentes e que apareciam por toda a parte, não podiam ser mais que calúnias.

Por isso, o descobrimento e o conhecimento da verdade sobre o fundador provocou nos membros da Legião surpresa, desconcerto e dor profundas, colocadas claramente em relevo pelos Visitadores.

4. Dos resultados da Visita Apostólica aparecem com clareza, entre outros, os elementos:

a) a necessidade de redefinir o carisma da Congregação dos Legionários de Cristo, preservando o núcleo verdadeiro, o da "militia Christi", que caracteriza a atividade apostólica e missionária da Igreja e que não se identifica com a busca da eficiência a qualquer custo;

b) a necessidade de revisar o exercício da autoridade, que deve estar unida à verdade, para respeitar a consciência e ser exercida à luz do Evangelho como autêntico serviço eclesial;

c) a necessidade de preservar o entusiasmo da fé dos jovens, o zelo missionário, o dinamismo apostólico por meio de uma adequada formação. Com efeito, a decepção pelo fundador poeria questionar sua vocação e o núcleo do carisma que pertence aos Legionários de Cristo e lhes é própio.

5. O Santo Padre deseja assegurar a todos os Legionários e aos membros do Movimento Regnum Christi que não estão sozinhos: a Igreja tem a firme vontade de acompanhá-los no caminho de purificação que lhes espera. Esse comportará também um diálogo sincero com quem, dentro e fora da Legião, foi vítima dos abusos sexuais e do sistema de poder criado pelo fundador: a eles se dirige o pensamento e a oração do Santo Padre neste momento, junto com a gratidão a quem entre eles, inclusive em meio a grandes dificuldades, teve a valentia e a constância de exigir a verdade.

6. O Santo Padre, que agradece aos Visitadores o delicado trabalho que exerceram com competência, generosidade e profunda sensibilidade pastoral, se reservou assinalar em breve os modos desse acompanhamento, começando pela nomeação de um Deselegado seu e de uma comissão para o estudo das constituições.

O Santo Padre enviará um Visitador aos membros consagrados do Movimento Regnum Christi, que insistentemente o solicitaram.

7. Finalmente, o Papa renova seu alento a todos os Legionários de Cristo, a suas famílias, aos leigos comprometidos com o Movimento Regnum Christi, neste momento difícil para a Congregação e para cada um deles. Os exorta a não perder de vista que sua vocação, nascida da chamada de Cristo e animada pelo ideal de dar testemunho de seu amor no mundo, é um autêntico dom de Deus, uma riqueza para a Igreja, o fundamento indestrutível sobre o qual construir seu futuro pessoal e o da Legião.

CNBB mostra apreensão com liberação de bingo e divórcio instântaneo

O Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB (Consep) divulgou, nesta quinta-feira, 24, ao final de sua reunião, uma nota manifestando “apreensão” com a aprovação do projeto que libera bingos e outros jogos de azar e com a discussão do projeto do chamado "divórcio instantâneo".“A legalização dos bingos eletrônicos e outros jogos de azar possibilita o retorno a um mal já superado, colocando em risco a segurança e o bem estar das famílias, submetendo à exploração tantas pessoas, tornando-as dependentes”, afirma a nota. Segundo a CNBB, esta prática abre "um novo campo para a prática de diversos crimes", entre os quais a lavagem de dinheiro.Em relação à proposta que pretende suprimir o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação por mais de dois anos, significa a "banalização do instituto do matrimônio". Segundo os bispos, a nova lei “acentua a gravidade de uma legislação em si lamentável”.Para a CNBB, se efetivadas, estas duas proposta legislativas "trarão sérias consequências para a sociedade brasileira".

Confira a íntregra da nota

“Nós vos exortamos, no Senhor Jesus, que progridais sempre no modo de proceder para agradar a Deus” (1Ts 4,1ª).Os bispos do Conselho Episcopal de Pastoral, reunidos em Brasília, preocupados com a preservação dos valores éticos e morais em nosso país, sem os quais não apenas as famílias, mas o próprio Estado se fragilizam, manifestam sua apreensão diante da aprovação em instâncias diversas da Câmara dos Deputados de duas propostas legislativas que, efetivadas, trarão sérias conseqüências para a sociedade brasileira. A legalização dos bingos eletrônicos e outros jogos de azar possibilita o retorno a um mal já superado, colocando em risco a segurança e o bem estar das famílias, submetendo à exploração tantas pessoas, tornando-as dependentes. Mais grave ainda, como foi acentuado durante as discussões no Parlamento, abre-se um novo campo para a prática de diversos crimes, entre estes a lavagem de dinheiro. A alegação de que a abertura de casas de jogos possibilitaria a criação de cerca de 300.000 empregos não legitima a prática nociva desses jogos. Nos últimos anos, tem crescido a oferta de postos de trabalho no país, sem opções que promovam a degradação moral, como bingos eletrônicos e jogos de azar. De outra parte, a alteração do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, que possibilita a dissolução do casamento pelo divórcio “após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos”, acentua a gravidade de uma legislação em si lamentável. O tempo previsto pela Constituição, na forma atual, pelo menos possibilita aos cônjuges em dificuldade um tempo maior para reflexão sobre as conseqüências da separação para eles próprios, seus filhos e a sociedade. A proposta da separação de forma apressada, sem que seja dado tempo para essa reflexão e a ajuda de amigos, familiares e orientadores em defesa do vínculo que os une, significa a banalização do instituto do matrimônio, com graves e dolorosas conseqüências para toda a sociedade.Como essas duas proposições ainda dependem de novos passos no processo legislativo, os bispos exortam os representantes do povo a uma profunda reflexão sobre as mesmas, ao tempo em que manifestam seu apoio aos parlamentares que vêm se empenhando contra elas. Pedem, ainda, a todas as pessoas de boa vontade, particularmente às lideranças cristãs, que manifestem a seus representantes parlamentares seu desacordo, solicitando-lhes explícito posicionamento contrário. Brasília, 24 de setembro de 2009

Dom Geraldo Lyrio Rocha -Presidente da CNBB e arcebispo de Mariana (MG)
Dom Luiz Soares Vieira -Vice-presidente da CNBB e arcebispo de Manaus (AM)
Dom Dimas Lara Barbosa -Secretário-Geral da CNBB e bispo auxiliar do Rio de Janeiro (RJ)

Prevenção contra a gripe A - Comunicado de D.Fernando Mason

Integrando-se na luta contra a gripe “Influenza A (H1N1)”, o bispo diocesano Dom Fernando Mason divulgou este “Comunicado diocesano”:

“Colaborando com as autoridades sanitárias nos diversos níveis – diante do avanço da gripe conhecida como ‘suína’ – , venho urgir cautelas da parte dos agentes pastorais (clero e laicato) e dos demais diocesanos. Para tanto, propomos: 1- a comunhão eucarística seja distribuída somente na palma da mão; 2- evite-se a comunhão sob as duas espécies; 3- omita-se o abraço da paz durante as celebrações; 4- dispensem-se as mãos dadas na recitação do Pai-nosso; 5- esvaziem-se as pias de água benta. Ao mesmo tempo, convidamos todos à serenidade. Não há motivo para pânico, mas há necessidade de cuidados.”

Dioceses se mobilizam contra Gripe A ( H1N1 )

Devido ao grande surto da Gripe A ( H1N1 ) em Nosso País, muitas Arquidioceses e Dioceses brasileiras estão se mobilizando contra a nova Gripe. Algumas recomendações por meio de carta dos Bispos estão sendo tomadas :

- Evite - se de Rezar o Pai Nosso de Mãos dadas em Celebrações / Reuniões.

- Evitar o Abraço da Paz.

- Para a Sagrada Comunhão, recomenda-se de que seja evitado em distribui - la na boca, somente nas mãos; recomenda-se também que seja evitado Comunhão em 2 espécies.

Pedimos que os Fiéis entendam as decisões tomadas por nossas Arquidioceses / Dioceses, mas é para o bem da população e para que o vírus da nova gripe não tome conta de todos.

Que Maria, a Mãe da Saúde nos proteja contra essa nova gripe.

Nota de dor e pesar da CNBB aos parentes dos desaparecidos do voo 447

Uma nota de pesar e solidariedade, assinada pelo secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil manifesta sua dor e pesar às famílias dos desaparecidos do vôo 447, da Air France, que seguia do Rio de Janeiro para Paris, na noite de domingo, 31.

Nota de pesar e solidariedade
“A salvação dos justos vem do Senhor, é ele seu refúgio no tempo da desgraça” (Sl 36,39).Profundamente consternada, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil–CNBB manifesta sua dor e pesar pelas vítimas do acidente com o voo 447 da companhia aérea Air France, ocorrido no domingo, 31 de maio. Com seus familiares e amigos, choramos o passamento de forma trágica e inesperada destes irmãos e irmãs, que confiamos a Deus a fim de que sejam acolhidos no seu Reino.
Nesta hora em que o país é tomado de comoção por tão grande tragédia, conforte-nos a esperança que nasce da fé cristã. Consolem-nos as palavras do próprio Cristo que, solidário à dor e ao sofrimento de seu povo, nos convida a repousar nele nossa confiança: “Vinde a mim, todos vós que estais cansados e carregados de fardos, e eu vos darei descanso. Pois meu jugo é suave e o meu fardo é leve” (Mt 11,28.30).
Às autoridades competentes fazemos forte apelo para que apurem as causas de tão grave acidente e envidem todos os esforços possíveis para que tragédias como esta não se repitam. É mister, ainda, que aos familiares das vítimas seja garantida toda a assistência de que necessitarem.
Conclamamos toda a Igreja a se unir em preces ao Deus da vida em favor das vítimas do voo 447 e que seus familiares encontrem em nossa solidariedade a força que os ajudará a superar as marcas deixadas por esta catástrofe.
Brasília, 3 de junho de 2009
Dom Dimas Lara BarbosaBispo auxiliar do Rio de JaneiroSecretário Geral da CNBB

CNBB manifesta solidariedade às vitimas das enchentes

Através de uma nota divulgada hoje, 21, os bispos do Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB (Consep) manifestaram solidariedade às vítimas das enchentes no Norte e Nordeste. “A todos os sofredores queremos fazer chegar nossa palavra de conforto e de esperança, como cantamos em nossas celebrações: ‘Vence a tristeza, enxuga o pranto, ó meu povo, vem cantar um canto novo, o Deus da vida aqui está’”, diz um dos trechos da nota.De acordo com os números divulgados no dia 19 de maio pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, os desastres provocados por fortes chuvas e enchentes já deixaram 254.340 pessoas desalojadas (aquelas que estão hospedadas com amigos ou familiares) e 123.510 desabrigados (aquelas que tiveram de deixar suas casas e dependem de abrigos públicos.). Mais de 400 municípios sofrem com as chuvas em 12 Estados do Norte e Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Amazonas e Pará.

NOTA DE SOLIDARIEDADE ÀS VITIMAS DAS ENCHENTES
NO NORTE E NORDESTE DO BRASIL

Nós, bispos, membros do Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB, reunidos em Brasília, nos dias 19 a 21 de maio de 2009, manifestamos nossa solidariedade a todos os atingidos pelas enchentes nos Estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Sergipe, Piauí, Pernambuco, Alagoas e Bahia. Temos acompanhado de perto, com imenso pesar, o profundo sofrimento desses milhares de irmãos nossos, aos quais oferecemos nossas preces, como também pelos que perderam sua vida e apresentamos nossas condolências a seus familiares, parentes e amigos.A todos os sofredores, queremos fazer chegar nossa palavra de conforto e de esperança, como cantamos em nossas celebrações: “Vence a tristeza, enxuga o pranto, ó meu povo, vem cantar um canto novo, o Deus da vida aqui está!”Além do número de mortos anunciado pelos meios de comunicação, há os milhares de sofredores desesperados pelas perdas irreparáveis de entes queridos, de postos de trabalho, de suas propriedades, casas, pertences e tantos outros valores afetivos e culturais que não podem ser calculados.O Deus da vida se faz presente pelas mãos de todas as pessoas que são solidárias, partilham seus dons, seu tempo, seus bens e não medem esforços para ajudarem na reconstrução da vida e dos meios de vida destes irmãos nossos que, sem culpa própria, estão penalizados pelas consequências do descuido com o meio ambiente e a natureza que vêm sofrendo todo tipo de agressão e mal-trato.A CNBB, em conjunto com a Caritas Brasileira, convoca as dioceses, paróquias e todo o povo para se empenharem na Campanha Nacional de Solidariedade ao Norte e Nordeste. Solicitamos a todos a divulgação desta campanha e agradecemos o apoio recebido.Mais uma vez percebemos a força do amor fraterno e os sentimentos humanitários que caracterizam nosso povo. A fé e a esperança cristãs animem a todos na reconstrução de suas vidas e de seus bens.
Por intercessão de Nossa Senhora Aparecida, suplicamos as bênçãos de Deus em favor das famílias enlutadas e dos que sofrem com as enchentes e suas conseqüências. Brasília, 20 de maio de 2009

Dom Geraldo Lyrio RochaArcebispo de MarianaPresidente da CNBB
Dom Luiz Soares VieiraArcebispo de ManausVice-Presidente da CNBBDom Dimas Lara BarbosaBispo Auxiliar do Rio de JaneiroSecretário-Geral da CNBB

CNBB divulga nota de apoio à PEC 047/2003

O Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB (CNBB) divulgou nesta quinta-feira, 21, uma nota em apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 047/2003) que inclui a alimentação entre os direitos fundamentais estabelecidos no artigo 6º da Constituição Federal. A PEC já foi aprovada no Senado e está em tramitação na Câmara há três anos.Leia, abaixo, a íntegra da nota.

NOTA DE APOIO A PEC 047/2003
Nós, bispos, membros do Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB, reunidos em Brasília, nos dias 19 a 21 de maio de 2009, vimos manifestar nosso apoio à campanha de mobilização nacional pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 047/ 2003 - que recomenda a inclusão do direito à alimentação entre os direitos sociais estabelecidos no Artigo 6º da Constituição Federal.Aprovada pelo Senado Federal, a PEC 047/2003 necessita agora da aprovação da Câmara dos Deputados onde se encontra em tramitação desde o ano de 2006. Consideramos como extremamente significativo que a votação ocorra até o dia 16 de outubro de 2009, dia mundial da alimentação.A CNBB, considerando o alimento como “dom de Deus e direito de todos” (cf. Doc 69 da CNBB - Exigências evangélicas e éticas de superação da miséria e da fome), reitera a necessidade de incluí-lo na Constituição Federal como um direito social. Conclama, por esta razão, todas as comunidades eclesiais e demais organizações da sociedade civil a se empenharem nesta campanha, associando-se ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, promotor desta causa cidadã.Que Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, derrame sobre todos nós suas bênçãos e proteção. Brasília, 21 de maio de 2009

Dom Geraldo Lyrio RochaArcebispo de MarianaPresidente da CNBB
Dom Luiz Soares VieiraArcebispo de ManausVice-Presidente da CNBB
Dom Dimas Lara BarbosaBispo Auxiliar do Rio de JaneiroSecretário-Geral da CNBB

Nota da CNBB

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, reunida em Roma nestes dias, acompanha perplexa, como toda a sociedade brasileira, a notícia da menina de nove anos que, em Pernambuco, há três anos vinha sofrendo violência sexual por parte de seu padrasto, tendo sido por ele estuprada, do que resultou uma gravidez de gêmeos. Repudiamos veementemente este ato insano e defendemos a rigorosa apuração dos fatos, e que o culpado seja devidamente punido, de acordo com a justiça.Lamentamos que este não seja um caso isolado. Preocupa-nos o crescente número de atentados à vida de crianças, vítimas de abuso sexual. Neste contexto, a Igreja se faz solidária com esta e com todas as crianças vítimas de tamanha brutalidade, bem como com suas famílias.A Igreja, em fidelidade ao Evangelho, se coloca sempre a favor da vida, numa condenação inequívoca de toda violência que fere a dignidade da pessoa humana. Os bispos do Regional Nordeste 2 da CNBB acabam de se manifestar sobre esse doloroso acontecimento. Assumimos seu pronunciamento e com eles reafirmamos: “diante da complexidade do caso, lamentamos que não tenha sido enfrentado com a serenidade, tranqüilidade e o tempo necessário que a situação exigia. Além disso, não concordamos com o desfecho final de eliminar a vida de seres humanos indefesos”.Roma, 06 de março de 2009
Dom Geraldo Lyrio RochaArcebispo de MarianaPresidente da CNBBDom Luiz Soares VieiraArcebispo de ManausVice-Presidente da CNBBDom Dimas Lara BarbosaBispo Auxiliar do Rio de JaneiroSecretário Geral da CNBB

Nota dos Bispos do Regional Nordeste 2 da CNBB

Nota em defesa da vida
Nos, Bispos da Igreja Católica, Coordenadores e Coordenadoras de Pastoral, reunidos na sede da CNBB do Regional NE 2, na Cidade do Recife, tomamos conhecimento do caso de uma menina de nove anos da cidade de Alagoinha-PE, grávida de gêmeos, resultado do estupro praticado pelo padrasto e da interrupção da gravidez. Diante do fato e da sua repercussão, sentimo-nos levados a fazer uma breve reflexão: 1. A Igreja, historicamente, sempre se colocou a favor da vida, desde a sua concepção e desenvolvimento até o seu declínio natural, iluminada pela Palavra de Jesus: “Eu vim para que todos tenham vida e a tenham plenamente” (Jo 10,10).2. Esse princípio norteou a prática da Igreja no Brasil, também na época do Regime Militar, instaurado em 1964, quando se colocou a favor da vida e da dignidade das pessoas, defendendo os direitos humanos dos perseguidos, torturados e refugiados políticos.3. A Campanha da Fraternidade que, a cada ano, promove a vida e defende a dignidade das pessoas, coloca-se contra todo tipo de violência, em qualquer circunstância, para construir uma sociedade baseada na “civilização do amor”.4. Hoje, cresce a consciência dos direitos humanos, que não admite nenhum tipo de violência, tanto mais, envolvendo a criança e a mulher. No caso específico, repudiamos o estupro e o abuso sexual sofridos pela criança. 5. Vivemos em uma sociedade pluralista onde o Estado se estrutura e se rege por uma legislação, refletindo a cultura dominante, que nem sempre respeita os princípios éticos e naturais. Nem sempre se pode identificar o que está amparado por leis, com princípios éticos e valores morais. Para nós, sempre terá precedência o mandamento do Senhor: “Não matarás”!Portanto, diante da complexidade do caso, lamentamos que não tenha sido enfrentado com a serenidade, tranqüilidade e o tempo necessário que a situação exigia. Além disso, não concordamos com o desfecho final de eliminar a vida de seres humanos indefesos. Cabe a nós externar publicamente as nossas convicções em defesa da vida que é sempre um dom de Deus. Recife, 05 de março de 2009.

CNBB declara que Reforma Tributária não deve ser submetida a voto

O presidente da CNBB e arcebispo de Mariana (MG), dom Geraldo Lyrio Rocha, divulgou hoje à imprensa uma nota, também enviada aos parlamentares, em defesa dos direitos sociais básicos sob ameaça na proposta de Reforma Tributária. Segundo Dom Geraldo, a proposta implica na perda de garantia de recursos necessários aos entendimentos de direitos sociais básicos. "Se aprovada na forma atual, a PEC 233/08 quebrará salvaguardas constitucionais, acabando com a garantia de destinação exclusiva de recursos para a Seguridade. Na medida em que transforma contribuições sociais em impostos, modifica a natureza das fontes de recursos atualmente assegurados pelo artigo 195 da Constituição para o financiamento da Seguridade Social", afirma a nota.O presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura, Educação e Comunicação Social e arcebispo de Belém (PA), dom Orani João Tempesta, acrescenta que o que se pede na nota é para que a proposta seja tirada de tramitação. “Todo mundo deseja uma melhoria na tributação no Brasil, mas não a custo da Seguridade Social. Ela não pode seguir tramitação no Parlamento da forma como se apresenta”, diz o arcebispo. Outra preocupação da CNBB, de acordo com dom Geraldo, diz respeito à indiferença com que a opinião pública acompanha um assunto desta natureza. Fraternidade e Segurança PúblicaOutro assunto em pauta durante a coletiva foi a Campanha da Fraternidade (CF) 2009, que será lançada na Quarta-feira de Cinzas, 25, em Aparecida (SP). Este ano, a CF aborda o tema “Fraternidade e Segurança Pública” e o lema "A paz é fruto da justiça". "Nós precisamos garantir a segurança dos indivíduos em todos os seus aspectos, em todas as dimensões. O leque que se abre em torno do tema da CF é muito amplo. Focalizamos a Segurança Pública, sem desconsiderar todos os aspectos de violência que ameaçam a vida daquele que ainda não nasceu até aquele que precisa ter um término humano, passando por todas as etapas da existência e por todas as condições", disse dom Geraldo."Tudo aquilo que violenta a vida, desrespeita a dignidade, nega direitos, acaba se tornando prática de violência que tem como conseqüência a própria diminuição da pessoa humana", acrescenta o presidente da CNBB. "Todos nós somos ameaçados, mas também temos responsabilidade nesta luta para a construção de uma cultura da paz", alerta o arcebispo. MigraçãoJá dom Orani João Tempesta disse que segurança pública não é uma questão só do Brasil. “A violência está pelo mundo afora”, falou ao lembrar do caso da brasileira supostamente agredida na Suíça, por um grupo xenófobo, na última segunda-feira.“A CNBB acompanha com imensa preocupação esta questão porque revela uma atitude de intolerância que cresce em certos países europeus com relação à presença dos migrantes”, declarou dom Geraldo.“É preciso encontrar soluções de tolerância e ir às causas que geram esta mobilidade nas proporções que hoje nos encontramos e não penalizar mais uma vez aqueles que já são vítimas de situações que provocam esta migração forçada”, acrescentou. Dom Geraldo recordou ainda que a Conferência dos Bispos encaminhou, em agosto do ano passado, uma nota de solidariedade aos migrantes aos embaixadores dos países da União Européia no Brasil.