quinta-feira, 15 de julho de 2010

Carta aos bispos acerca das "Normas sobre os delitos mais graves"



Carta da Congregação para a Doutrina da Fé aos bispos da Igreja Católica e aos outros ordinários e hierarquia interessados acerca das modificações introduzidas na Carta Apostólica Motu Proprio "Sacramentorum Sanctatis tutela"


Passados nove anos da promulgação da Carta Apostólica Motu Proprio "Sacramentorum Sanctitatis tutela", concernente às "Normae de gravioribus delictis" ("Normas sobre os delitos mais graves") reservadas à Congregação para a Doutrina da Fé, este Dicastério considerou necessário proceder a uma reforma do texto normativo citado, emendando-o não na sua totalidade, mas somente em algumas partes, a fim de melhorá-lo em sua operatividade concreta.

Após um atento e acurado estudo das reformas propostas, os padres da Congregação para a Doutrina da Fé submeteram ao Romano Pontífice o resultado das suas determinações que, com decisão de 21 de maio de 2010, o próprio Sumo Pontífice aprovou, ordenando a promulgação.

A presente Carta é acompanhada de uma breve Relação em que são expostas as emendas adicionadas ao texto da normativa supraindicada, com o fim de tornar mais imediatamente identificáveis as mesmas.

Roma, da Congregação para a Doutrina da Fé, 21 de maio de 2010.

William Cardeal Levada
Prefeito

Luis F. Ladaria, S.I.
Secretário

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